10 de Dezembro - Dia dos Direitos Humanos

     Declaração Universal dos Direitos Humanos

     A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.

     Abalados pela barbárie recente e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura "paz" definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos.

     Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitutionais. Especialistas em direito internacional discutem com freqüência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.

     A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (337 em 2008). Em Maio de 2009, o sítio oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos dava conta da existência de 360 traduções disponíveis.

 História
    As idéias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o Cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia (atual Irã) por volta de 539 a.C.. Filósofos europeus da época do iluminismo desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram a adoção de documentos como a Declaração de Direitos de 1689 da Inglaterra, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e a Carta de Direitos de 1791 dos Estados Unidos.
     Durante a 2ª guerra mundial os aliados adotaram as Quatro Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo. A Carta das Nações Unidas "reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade, e nos valores humanos das pessoas" e convocou a todos seus estados-membros a promover "respeito universal, e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos sem distinção de raça, sexo, língua, ou religião".
    Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazi tornaram-se aparentes depois da Segunda Guerra Mundial, o consenso entre a comunidade mundial era que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia. Uma declaração universal que especificasse os direitos individuais era necessária para dar efeito aos direitos humanos.
    O canadense John Peters Humphrey foi chamado pelo Secretário Geral da Nações Unidas para trabalhar no projeto da declaração. Naquela época, Humphrey havia sido recém indicado como diretor da divisão de direitos humanos dentro do secretariado das Nações Unidas. A comissão dos direitos humanos, um braço das Nações Unidas, foi constituída para empreender o trabalho de preparar o que era inicialmente concebido como Carta de Direitos. Membros de vários países foram designados para representar a comunidade global: Austrália, Bélgica, República Socialista Soviética da Bielorrússia, Chile, China, Cuba, Egito, França, India, Irã, Líbano, Panamá, Filipinas, Reino Unido, Estados Unidos, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Uruguai e Iugoslávia. Membros conhecidos incluiam Eleanor Roosevelt dos Estados Unidos (esposa do ex presidente Franklin Delano), Jacques Maritain e René Cassin da França, Charles Malik do Líbano, e P. C. Chang da China, entre outros. Humphrey forneceu o esboço incial que tornou-se o texto de trabalho da comissão.
    A Declaração Universal foi adotada pela Assembléia Geral no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a favor, nenhum contra e 8 abstenções (todas do bloco soviético, Bielorússia, Tchecoslováquia, Polônia,Ucrânia, URSS e Iugoslávia, além da África do Sul e Arábia Saudita).

O Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história.

25 DE DEZEMBRO ( NATAL)

O Natal ou Dia de Natal é um feriado comemorado anualmente em 25 de Dezembro (nos países eslavos e ortodoxos cujos calendários eram baseados no calendário juliano, o Natal é comemorado no dia 7 de janeiro), que comemora o nascimento de Jesus de Nazaré. A data de comemoração do Natal não é conhecida como o aniversário real de Jesus e pode ter sido inicialmente escolhida para corresponder com qualquer festival histórico Romano ou com o solstício de inverno.O Natal é o centro dos feriados de fim de ano e da temporada de férias, sendo, no Cristianismo, o marco inicial do Ciclo do Natal que dura doze dias

Embora tradicionalmente seja um feriado cristão, o Natal é amplamente comemorado por muitos não-cristãos, sendo que alguns de seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares. Costumes populares modernos típicos do feriado incluem a troca de presentes e cartões, a Cei de Natal, músicas natalinas, festas de igreja, uma refeição especial e a exibição de decorações diferentes; incluindo as árvores de Natal, pisca-piscas e guirlandas, visco, presépios e ilex. Além disso, o Papai Noel (conhecido como Pai Natal em Portugal) é uma figura mitológica popular em muitos países, associada com os presentes para crianças
Como a troca de presentes e muitos outros aspectos da festa de Natal envolvem um aumentou da atividade econômica entre cristãos e não cristãos, a festa tornou-se um acontecimento significativo e um período chave de vendas para os varejistas e para as empresas. O impacto econômico do Natal é um fator que tem crescido de forma constante ao longo dos últimos séculos em muitas regiões do mundo.

Restauração da Independência

Restauração da Independência

A Restauração da Independência foi uma revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da Independência do Reino de Portugal por parte da Dinastia Filipina, que veio a terminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da casa de Bragança.

Este acontecimento (Restauração da Independência), e comemorado todos os anos em Portugal por um feriado nacional no 1º dia do mês de Dezembro.

Preparação da Republica

A ideia de recuperar a independência era cada vez mais poderosa e a ela começaram a aderir todos os grupos sociais. Os Burgueses estavam muito desiludidos e empobrecidos com os ataques aos territórios portugueses e aos navios que transportavam os produtos que vinham dessas regiões.

Os nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos Espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol e a suportar todas as despesas.

 Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola, governada de longe, sem qualquer preocupação com os interesses e necessidades das pessoas que cá viviam... Estas serviam para pagar impostos que ajudavam a custear as despesas do Império Espanhol que também já estava em declínio!

Foi então que um grupo de nobres se começou a reunir, secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra Filipe IV de Espanha. Uma revolta que pudesse ter êxito.

A revolta do 1º de Dezembro de 1640

Começava a organizar-se uma conspiração para derrubar os representantes do rei em Portugal. Sabiam já que teriam apoio do povo e também do clero.

Um nobre tinha todas as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao trono de Portugal. Era D. João, Duque de Bragança, neto de D. Catarina de Bragança, candidata ao trono, em 1580.

Já em Espanha, o rei Filipe IV também enfrentava dificuldades. Continuava em guerra com outros países. O descontentamento da população espanhola aumentava. Rebentavam revoltas em várias regiões.

A mais violenta, a revolta da Catalunha (1640), criou a oportunidade que os portugueses esperavam.
O rei de Espanha, preocupado com a força desta revolta, desviou para lá muitas tropas.

Faltava escolher o dia certo. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha.

Os nobres revoltosos convenceram D. João de Bragança, que vivia em Vila Viçosa, a aderir à conspiração.

No dia 1 de Dezembro, desse ano, invadiram de surpresa o Palácio real (Paço da Ribeira), no Terreiro do Paço, prenderam a Duquesa, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem e mataram Miguel de Vasconcelos.

Guerra da Restauração

Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi concluído na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança.

O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas, assinando o tratado de paz definitivo em 1668.

 Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na Catalunha, os esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa.

Paralelamente, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil, como também de Angola e de São Tomé e Príncipe, restabelecendo o poder atlântico português. No entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta ficaria na posse do Habsburgo.

Devido a estarem indisponíveis as mercadorias indianas, Portugal passou a só obter lucro com a cana-de-açúcar do Brasil.

Dia de todos os santos

A festa do dia de Todos-os-Santos é celebrada em honra de todos os santos e mártires, conhecidos ou não. A Igreja Católica celebra a Festum omnium sanctorum a 1 de Novembro seguido do dia dos fiéis defuntos a 2 de Novembro. A Igreja Ortodoxa celebra esta festividade no primeiro domingo depois do Pentecostes, fechando a época litúrgica da Páscoa. Na Igreja Luterana o dia é celebrado principalmente para lembrar que todas as pessoas baptizadas são santas e também aquelas pessoas que faleceram no ano que passou. Em Portugal, neste dia, as crianças costumam andar de porta em porta a pedir bolinhos, frutos secos e romãs.

 História

Na Igreja Católica, o dia de "Todos os Santos" é celebrado no dia 1 de Novembro e o de "Finados" no dia 2 de Novembro. Esta tradição de recordar (fazer memória) os santos está na origem da composição do calendário litúrgico, em que constavam inicialmente as datas de aniversário da morte dos cristãos martirizados como testemunho pela sua fé, realizando-se nelas orações, missas e vigílias, habitualmente no mesmo local ou nas imediações de onde foram mortos, como acontecia em redor do Coliseu de Roma. Posteriormente tornou-se habituais erigirem-se igrejas e basílicas dedicadas em sua memória nesses mesmos locais.

O desenvolvimento da celebração conjunta de vários mártires, no mesmo dia e lugar, deveu-se ao facto frequente do martírio de grupos inteiros de cristãos e também devido ao intercâmbio e partilha das festividades entre as dioceses/e parquias por onde tinham passado e se tornaram conhecidos. A partir da perseguição de Diocleciano o número de mártires era tão grande que se tornou impossível designar um dia do ano separado para cada um. O primeiro registo (Século IV) de um dia comum para a celebração de todos eles aconteceu em Antioquia, no domingo seguinte ao de Pentecostes, tradição que se mantém nas igrejas orientais.

Com o avançar do tempo, mais homens e mulheres se sucederam como exemplos de santidade e foram com estas honras reconhecidos e divulgados por todo o mundo. Inicialmente apenas mártires (com a inclusão de São João Baptista), depressa se deu grande relevo a cristãos considerados heróicos nas suas virtudes, apesar de não terem sido mortos. O sentido do martírio que os cristãos respeitam alarga-se ao da entrega de toda a vida a Deus e assim a designação "todos os santos" visa celebrar conjuntamente todos os cristãos que se encontram na glória de Deus, tenham ou não sido canonizados (processo regularizado, iniciado no Século V, para o apuramento da heroicidade de vida cristã de alguém aclamado pelo povo e através do qual pode ser chamado universalmente de beato ou santo, e pelo qual se institui um dia e o tipo e lugar para as celebrações, normalmente com referência especial na missa).

DIA DE SÃO MARTINHO

SO dia de S. Martinho: comemorações e tradições
Foto: Igreja de S. Martinho em Penafiel





No calendário litúrgico, o dia de S. Martinho celebra-se a 11 de Novembro, data em que este Santo, falecido dois ou três dias antes em Candes, no ano de 397, foi a enterrar em Tours, França.

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Hoje em dia, não sendo o uso do missal tão frequente, nem todos os crentes católicos se lembrarão de ver, nos dias festivos do ano, o que se diz relativamente ao dia 11 de Novembro e ao seu Santo: «São Martinho é o primeiro dos Santos não Mártires, o primeiro Confessor, que subiu aos altares do Ocidente (...) A sua festa era de guarda e favorecida frequentemente pelos dias de “verão de S. Martinho”, rivalizando, na exuberância da alegria popular, com a festa de S. João.» (in Missal de Dom Gaspar Lefebvre )

Com efeito, S. Martinho foi, durante toda a Idade Média e até uma época recente, o santo mais popular de França. O seu túmulo, abrigado desde o séc. V por uma Basílica (sucessivamente destruída e reconstruída) em Tours, era o maior centro de peregrinação de toda a Europa Ocidental. A sua generosidade e humildade, aliadas a uma enorme fama de milagreiro fizeram dele um dos santos mais queridos da população. E ainda hoje o seu espírito de partilha é fonte de inspiração.


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São Martinho é santo patrono dos alfaiates, dos cavaleiros, dos pedintes, dos restauradores (hoteis, pensões, restaurantes), dos produtores de vinho e dos alcoólicos reformados, dos soldados... dos cavalos, dos gansos, e orago de uma série infindável de localidades de Beli Benastir, na Croácia, a Buenos Aires, na Argentina (fonte Catholic Community Forum) passando, evidentemente, por numerosíssimas sítios de Norte a Sul de Portugal. (ver Toponímia )





O facto de o seu dia coincidir com a época do ano em que se celebra o culto dos antepassados e com a altura do calendário rural em que terminam os trabalhos agrícolas e se começa a usufruir das colheitas (do vinho, dos frutos, dos animais) leva a que a festa deste Santo tenha toda uma componente de exuberância que actualmente tende a prevalecer.





Assim, em Portugal, o dia de S. Martinho é invocado nas cerimónias religiosas dos locais de culto, e o seu espírito de solidariedade lembrado, quanto mais não seja, através do relato do episódio em que partilhou a sua capa com um pobre; mas de resto, e por todo o lado, as pessoas andam ocupadas nas actividades mencionadas nos provérbios sobre este dia: assam-se castanhas, prova-se o vinho...





Acerca do assunto, escreve o conceituado etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira (1910-1990) o seguinte: «O S. Martinho, como o dia de Todos os Santos, é também uma ocasião de magustos, o que parece relacioná-lo originariamente com o culto dos mortos (como as celebrações de Todos os Santos e Fiéis Defuntos). Mas ele é hoje sobretudo a festa do vinho, a data em que se inaugura o vinho novo, se atestam as pipas, celebrada em muitas partes com procissões de bêbados de licenciosidade autorizada, parodiando cortejos religiosos em versão báquica, que entram nas adegas, bebem e brincam livremente e são a glorificação das figuras destacadas da bebedice local constituída em burlescas irmandades. Por vezes uma dos homens, outra das mulheres, em alguns casos a celebração fracciona-se em dois dias: o de S. Martinho para os homens e o de Santa Bebiana para as mulheres (Beira Baixa). As pessoas dão aos festeiros. vinho e castanhas. O S. Martinho é também ocasião de matança de porco.» (in As Festas. Passeio pelo calendário, Fundação Calouste Gulbenkian, 1987)

OLÁ

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